Resumo:Estudo comparado sobre o tratamento dado à tutela jurisdicional no direito do Brasil, Itália, Alemanha, Inglaterra e França.
Sumário:Anteprojeto do novo Código de Processo Civil -- Codificação do princípio da eficiência no processo civil -- Administração da Justiça como função estatal e como serviço público -- Duração razoável do processo -- Fator legislativo, fator dos recursos, fator cultural --
Sumário:Métodos negociais de composição das controvérsias -- Proibição de abuso do processo -- Calibragem dos modelos de processamento da causa em relação à natureza simples ou complexa da controvérsia -- Disciplina da class action -- Disciplina da decisão de cassação -- Coisa julgada proporcional ao pedido das partes.