Tipo
Artigo de revista
Título
O princípio da proporcionalidade na justiça civil
Data
2011
Ementa

Resumo:Estudo comparado sobre o tratamento dado à tutela jurisdicional no direito do Brasil, Itália, Alemanha, Inglaterra e França.

Sumário:Anteprojeto do novo Código de Processo Civil -- Codificação do princípio da eficiência no processo civil -- Administração da Justiça como função estatal e como serviço público -- Duração razoável do processo -- Fator legislativo, fator dos recursos, fator cultural --

Sumário:Métodos negociais de composição das controvérsias -- Proibição de abuso do processo -- Calibragem dos modelos de processamento da causa em relação à natureza simples ou complexa da controvérsia -- Disciplina da class action -- Disciplina da decisão de cassação -- Coisa julgada proporcional ao pedido das partes.

Classificação (CDDir)
341.46
 
DIREITO PÚBLICO [ 341 ]
» DIREITO PROCESSUAL [ 341.4 ]
»» Direito Processual Civil [ 341.46 ]

Publicação: Texto - Português

 
2011
Revista de processo / Instituto Brasileiro de Direito Processual (IBDP).
   Imprenta: São Paulo, Revista dos Tribunais, 1976.
   Referência: v. 36, n. 192, p. 397–415, fev., 2011.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  AGU,  CAM,  MJU,  SEN,  STF,  STJ,  STM,  TJD

2023-01-29T00:37:25.000Z [ 9575773 ]