Tipo
Artigo de revista
Título
Entre o acesso à justiça e a "dependência química" do judiciário
Data
2011
Ementa

Resumo:Apresenta gráficos com dados estatísticos sobre: número de processos novos na Justiça do trabalho e no TST no período de 1988 a 2008; número de processos novos e pendentes, número de sentenças prolatadas em fase de cognição na Justiça do trabalho em 2008 e número de sentenças prolatadas, casos novos e pendentes em fase de execução na Justiça do trabalho em 2008.

Sumário:Acesso à justiça como direito fundamental. Acesso à justiça como concepção jurídico-filosófica da pós-modernidade. Acesso à justiça como promessa-síntese das garantias processuais. Acesso à justiça como objeto da interpretação constitucional. Vias recíprocas de conformação entre direito fundamental e realidade. Direitos fundamentais e técnicas de interpretação específicas -- O acesso à justiça e a realidade em transformação desde a promulgação da Constituição em 1988 -- Estudo de caso : a ADIN n. 2.160-5/DF e a concretização do direito a ter acesso à justiça -- A conciliação prévia e o resgate da cidadania.

Classificação (CDDir)
341.272
 
DIREITO PÚBLICO [ 341 ]
» DIREITO CONSTITUCIONAL [ 341.2 ]
»» Direitos Fundamentais. Direitos primordiais. Garantias asseguradas aos cidadãos e associações. Direitos do homem. Liberdades fundamentais. Direitos políticos [ 341.27 ]
»»» Direitos da Pessoa Humana. O Estado e os indivíduos. Liberdades Públicas [ 341.272 ]

Publicação: Texto - Português

 
2011
Revista Síntese de direito civil e processual civil. --
   Imprenta: Porto Alegre, IOB, 1999.
   Referência: v. 12, n. 71, p. 7–36, maio/jun., 2011.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  AGU,  CAM,  SEN,  STF,  STJ,  TJD
 
2011
Revista LTr: legislação do trabalho
   Imprenta: São Paulo, Ltr, 1978.
   Referência: v. 75, n. 3, p. 296–310, mar., 2011.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  CAM,  CLD,  SEN,  STF,  STJ,  TJD

Biblioteca Digital

 
 
Revista LTr: legislação do trabalhoSão Paulo, Ltr, 1978.
 
 

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