A inconstitucionalidade de cobrança da taxa judiciária de impugnação à fase de cumprimento de sentença no âmbito da competência da justiça estadual do RS, Artigo de revista

Tipo

Artigo de revista

Autor

Título

A inconstitucionalidade de cobrança da taxa judiciária de impugnação à fase de cumprimento de sentença no âmbito da competência da justiça estadual do RS

Data

2011

Classificação (CDDir)

341.46216

DIREITO PÚBLICO [ 341 ]
» DIREITO PROCESSUAL [ 341.4 ]
»» Direito Processual Civil [ 341.46 ]
»»» Fases do processo [ 341.462 ]
»»»» Partes no processo [ 341.4621 ]
»»»»» Custas e despesas [ 341.46216 ]

Publicação: Texto - Português

2011

Revista de estudos tributários
Imprenta: Porto Alegre, Síntese, Instituto de Estudos Tributários, 1998.

   Referência: v. 13, n. 77, p. 115–122, jan./fev., 2011.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  AGU, CAM, SEN, STF, STJ, TJD