Silêncio administrativo do INSS e direito de ação, Artigo de revista

Tipo

Artigo de revista

Autor

Costa, Yvete Flávio da

Título

Silêncio administrativo do INSS e direito de ação

Data

2011

Ementa

Sumário:Conceito de silêncio administrativo. Prazos e fundamento legal -- Relação entre a necessidade de prévio requerimento adminsitrativo e direito de ação.

Classificação (CDDir)

341.4626

DIREITO PÚBLICO [ 341 ]
» DIREITO PROCESSUAL [ 341.4 ]
»» Direito Processual Civil [ 341.46 ]
»»» Fases do processo [ 341.462 ]
»»»» Direito de defesa em geral [ 341.4626 ]

Publicação: Texto - Português

2011

Juris Plenum: trabalhista e previdenciária. --
Imprenta: Caxias do Sul, Editora Plenum, 2005.

   Referência: v. 7, n. 34, p. 83–91, fev., 2011.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  SEN