Tipo
Artigo de revista
Título
Ação regressiva do INSS contra as empresas que causaram acidentes do trabalho
Data
2011
Ementa

Sumário:Justiça competente -- Constitucionalidade do PBPS -- Compatibilidade com o SAT -- Postulação civil -- Sujeitos da relação jurídica : polo ativo da ação : polo passivo da ação -- Culpa em sentido estrito -- Constituição de capital -- Significado da negligência -- Fim da ação regressiva -- Natureza do montante.

Classificação (CDDir)
342.61
 
DIREITO PRIVADO [ 342 ]
» DIREITO DO TRABALHO [ 342.6 ]
»» Acidentes do Trabalho [ 342.61 ]

Publicação: Texto - Português

 
2011
Revista LTr: legislação do trabalho
   Imprenta: São Paulo, Ltr, 1978.
   Referência: v. 75, n. 2, p. 141–147, fev., 2011.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  CAM,  CLD,  SEN,  STF,  STJ,  TJD
 
2011
Revista de previdência social
   Imprenta: São Paulo, Ltr, 1977.
   Descrição Física: v. ; 23 cm
   Referência: v. 35, n. 363, p. 117–127, fev., 2011.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  CAM,  SEN,  STF,  STJ

Biblioteca Digital

 
 
Revista LTr: legislação do trabalhoSão Paulo, Ltr, 1978.
 
 

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