Tipo
Artigo de revista
Título
Contratos e responsabilidade civil
Data
2011
Ementa

Resumo:As relações jurídicas, quer contratuais , quer extracontratuais, são redesenhadas a partir do alcance de sua respectiva funcionalização no Direito Civil brasileiro contemporâneo. O presente texto indica, de modo suscinto, os passos assim percorridos pelo direito dos contratos e problematiza a repercussão de tal fenômeno no campo da responsabilidade civil.

Sumário:Da responsabilidade e seu percurso -- A pessoa como o epicentro dos epicentros -- A responsabilidade civil no tempo em que tudo é móvel: a retificação -- As sanções para o descumprimento da função social do contrato .

Classificação (CDDir)
341.3012
 
DIREITO PÚBLICO [ 341 ]
» DIREITO ADMINISTRATIVO [ 341.3 ]
»» Conceito. Teoria [ 341.301 ]
»»» Responsabilidade civil da administração [ 341.3012 ]

Publicação: Texto - Português

 
2011
Revista dos tribunais
   Imprenta: São Paulo, Revista dos Tribunais, 1912.
   Referência: v. 100, n. 903, p. 26–37, jan., 2011.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  CAM,  CLD,  MJU,  SEN,  STF,  STJ,  STM,  TCD,  TJD,  TST

2023-01-29T00:37:07.000Z [ 9574943 ]