Tipo
Artigo de revista
Título
Saúde mental
Data
2011
Ementa

Sumário:A expressão máxima da lei nº 10.216: a dignidade da pessoa humana. Consequência: o direito à inclusão plena em sociedade -- O direito à inclusão na sociedade e sua efetividade. Ela está acontecendo? -- Três temas fundamentais para a inclusão social das pessoas com transtorno mental.

Classificação (CDDir)
341.5251
 
DIREITO PÚBLICO [ 341 ]
» DIREITO PENAL [ 341.5 ]
»» Pessoas imputáveis. Agentes das infrações [ 341.52 ]
»»» Outras causas que modificam, excluem ou diminuem a responsabilidade. Irresponsabilidade [ 341.525 ]
»»»» Loucura. Doenças mentais [ 341.5251 ]

Publicação: Texto - Português

 
2011
Boletim de direito administrativo: BDA. --
   Imprenta: São Paulo, NDJ, 1985.
   Referência: v. 27, n. 3, p. 280–291, mar., 2011.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  CAM,  CLD,  SEN,  STF,  STJ,  STM

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