Tipo
Artigo de revista
Título
A execução da tutela inbitória coletiva
Data
2011
Ementa

Sumário:Sentença inibitória : insuficiência dos esquemas processuais tradicionais -- Eficácia e sentença : pressupostos de coercibilidade da decisão -- As medidas inominadas (art. 461, parágrafo 5º, do CPC) e a decisão inibitória -- A delimitação da atuação da tutela inbitória coletiva : condições de sua eficácia.

Classificação (CDDir)
341.4
 
DIREITO PÚBLICO [ 341 ]
» DIREITO PROCESSUAL [ 341.4 ]

Publicação: Texto - Português

 
2011
Revista dialética de direito processual: RDDP
   Imprenta: São Paulo, Oliveira Rocha, 2003.
   Descrição Física: 153 v.
   Referência: n. 95, p. 52–75, fev., 2011.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  CAM,  SEN,  STF,  STJ,  TJD,  TST

Normas Referenciadas

 
 
Dispõe sobre a proteção do consumidor e dá outras providências.
 
 
Institui o Código de Processo Civil.

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