Tipo
Artigo de revista
Título
Ainda sobre a necessidade do comum acordo no ajuizamento de dissídio coletivo de natureza econômica
Data
2011
Ementa

Sumário:A negociação coletiva de trabalho na Constituição Federal de 1988 -- A nova redação dada ao Art. 114, § 2. da CF/88 pela EC/45. A necessidade do comum acordo para a instauração de dissídio coletivo de natureza econômica: a intenção do legislador constituinte derivado ao exigir o comum acordo para a instauração de dissídio coletivo de natureza econômica: a origem da exigência do comum acordo para a instauração de dissídio coletivo de natureza econômica: a convivência harmônica entre o Art. 5., XXXV da CF/88 e Art. 114, § 2. da CF/88 -- Críticas ao poder normativo da justiça do trabalho.

Classificação (CDDir)
342.68
 
DIREITO PRIVADO [ 342 ]
» DIREITO DO TRABALHO [ 342.6 ]
»» Direito Processual do Trabalho [ 342.68 ]

Publicação: Texto - Português

 
2011
Revista LTr: legislação do trabalho
   Imprenta: São Paulo, Ltr, 1978.
   Referência: v. 75, n. 1, p. 46–54, jan., 2011.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  CAM,  CLD,  PGR,  SEN,  STF,  STJ,  TJD

Biblioteca Digital

 
 
Revista LTr: legislação do trabalhoSão Paulo, Ltr, 1978.
 
 

Normas Referenciadas

 
 
Altera dispositivos dos arts. 5º, 36, 52, 92, 93, 95, 98, 99, 102, 103, 104, 105, 107, 109, 111, 112, 114, 115, 125, 126, 127, 128, 129, 134 e 168 da Constituição Federal, e acrescenta os arts. 103-A, 103-B, 111-A e 130-A, e dá outras providências.
 
 
Constituição da República Federativa do Brasil.

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