Tipo
Artigo de revista
Título
Ainda sobre a necessidade do comum acordo no ajuizamento de dissídio coletivo de natureza econômica
Data
2011
Ementa

Sumário:A negociação coletiva de trabalho na Constituição Federal de 1988 -- A nova redação dada ao Art. 114, § 2. da CF/88 pela EC/45. A necessidade do comum acordo para a instauração de dissídio coletivo de natureza econômica: a intenção do legislador constituinte derivado ao exigir o comum acordo para a instauração de dissídio coletivo de natureza econômica: a origem da exigência do comum acordo para a instauração de dissídio coletivo de natureza econômica: a convivência harmônica entre o Art. 5., XXXV da CF/88 e Art. 114, § 2. da CF/88 -- Críticas ao poder normativo da justiça do trabalho.

Classificação (CDDir)
342.68
 
DIREITO PRIVADO [ 342 ]
» DIREITO DO TRABALHO [ 342.6 ]
»» Direito Processual do Trabalho [ 342.68 ]

Publicação: Texto - Português

 
2011
Revista LTr: legislação do trabalho
   Imprenta: São Paulo, Ltr, 1978.
   Referência: v. 75, n. 1, p. 46–54, jan., 2011.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  CAM,  CLD,  SEN,  STF,  STJ,  TJD

Biblioteca Digital

 
 
Revista LTr: legislação do trabalhoSão Paulo, Ltr, 1978.
 
 

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