Tipo
Artigo de revista
Título
Tutela antecipada e sua efetividade nos benefícios de trato alimentar
Data
2011
Ementa

Sumário:Análise da tutela antecipada e os benefícios de caráter alimentar. Possibilidade de aplicação. Caráter alimentar do direito em questão. Requisitos para a tutela antecipada tradicional: prova inequívoca e verossimilhança da alegação: periculum in mora. Da tutela antecipada pelo direito incontroverso. Da tutela por abuso de direito ou propósito protelatório: caráter punitivo. Reversibilidade do provimento antecipado: revogação dos efeitos da tutela antecipada: repetição de valores. Momento do requerimento e da concessão.

Classificação (CDDir)
341.622
 
DIREITO PÚBLICO [ 341 ]
» DIREITO PREVIDENCIÁRIO. SEGURIDADE SOCIAL [ 341.6 ]
»» Previdência Social [ 341.62 ]
»»» Segurados [ 341.622 ]

Publicação: Texto - Português

 
2011
Revista Síntese trabalhista e previdenciária
   Imprenta: São Paulo, IOB, 2010.
   Referência: v. 22, n. 259, p. 7–25, jan., 2011.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  AGU,  CAM,  SEN,  STF,  STJ
 
2011
Revista Síntese: direito da família
   Imprenta: São Paulo, IOB, 2010.
   Referência: v. 13, n. 68, p. 21–39, out./nov., 2011.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  AGU,  SEN,  STJ,  TJD

2023-01-29T00:36:45.000Z [ 9574089 ]