Tipo
Artigo de revista
Título
Anistia dos demitidos no governo Collor de Mello e a violação de seus direitos em seus retornos às funções públicas
Data
2011, 2010
Ementa

Sumário:Da ilegal admissão dos servidores anistiados com vínculo CLT, inconstitucionalidade -- Enquadramento dos anistiados deve ser efetivado, respeitando a evolução da carreira -- Aplicação da anistia integralmente.

Classificação (CDDir)
341.3
 
DIREITO PÚBLICO [ 341 ]
» DIREITO ADMINISTRATIVO [ 341.3 ]
Classificação (CDDir)
341.3313
 
DIREITO PÚBLICO [ 341 ]
» DIREITO ADMINISTRATIVO [ 341.3 ]
»» Agentes da Administração. Servidores Públicos em Geral. Funcionários Públicos [ 341.33 ]
»»» Natureza jurídica da relação de emprego público [ 341.331 ]
»»»» Servidores regidos pela legislação trabalhista [ 341.3313 ]

Publicação: Texto - Português

 
2011
Revista Síntese administração de pessoal e previdência do agente público
   Imprenta: São Paulo, IOB, 2011.
   Referência: v. 1, n. 3, p. 37–49, jun./jul., 2011.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  SEN
 
2010
Revista Síntese de direito administrativo
   Imprenta: São Paulo, IOB, 2006.
   Referência: v. 5, n. 59, p. 76–93, nov., 2010.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  AGU,  CAM,  SEN,  STJ,  TJD
 
2010
Revista Zênite: IDAF informativo de direito administrativo e responsabilidade fiscal
   Imprenta: Curitiba, Zênite, 2003.
   Descrição Física: 8 v.
   Referência: v. 10, n. 113, p. 437–448, dez., 2010.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  AGU,  SEN,  STJ,  TCD
 
2011
L & C: revista de licitações e contratos
   Imprenta: Brasília, Consulex, 1998.
   Descrição Física: 204 v. : il.
   Referência: v. 14, n. 157, p. 9–17, jul., 2011.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  CAM,  SEN,  STF,  TCD,  TJD

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