Tipo
Artigo de revista
Título
Liquidação, execução e cumprimento da tutela coletiva referente aos direitos individuais homogêneos
Data
2011, 2010
Ementa

Sumário:1. Prolegômenos -- 2. Regras gerais aplicáveis a liquidação e cumprimento/execução de sentença referente aos direitos individuais homogêneos -- 3. Legitimidade ativa -- 4. Competência -- 5. Antecipação de tutela e execução provisória -- 6. Astreinte -- 7. Custas e honorários advocatícios -- 8. Concurso de créditos de direito individual homogêneo e de direitos transindividuais (difusos e coletivos stricto sensu) 9. Prescrição da execução -- 10. Fluid recovery -- 11. Liquidação e cumprimento/execução no âmbito da prevenção e reparação extrajudicial de danos -- 12. Liquidação e cumprimento/execução no mandado de segurança coletivo -- 13. (Inexistência de) liquidação e cumprimento/execução nas ações de controle concentrado de constitucionalidade -- Epílogo -- Referências bibliográficas.

Classificação (CDDir)
341.46
 
DIREITO PÚBLICO [ 341 ]
» DIREITO PROCESSUAL [ 341.4 ]
»» Direito Processual Civil [ 341.46 ]

Publicação: Texto - Português

 
2010
Revista do Tribunal Regional Federal: 1. Região
   Imprenta: Brasília, Tribunal Regional Federal Primeira Região, 1989.
   Descrição Física: 208 v.
   Referência: v. 22, n. 8, p. 39–54, ago., 2010.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  AGU,  CAM,  MJU,  SEN,  STF,  STJ,  STM,  TJD
 
2011
Revista dos tribunais
   Imprenta: São Paulo, Revista dos Tribunais, 1912.
   Referência: v. 100, n. 903, p. 38–66, jan., 2011.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  CAM,  CLD,  MJU,  SEN,  STF,  STJ,  STM,  TCD,  TJD,  TST

2023-01-29T00:35:22.000Z [ 9570514 ]