A uniformidade e a estabilidade da jurisprudência e o Estado de Direito, Artigo de revista

Tipo

Artigo de revista

Autor

Wambier, Teresa Arruda Alvim

Título

A uniformidade e a estabilidade da jurisprudência e o Estado de Direito

Data

2011, 2009

Ementa

Sumário:A vinculatividade dos precedentes no sistema de common law -- A vinculatividade da lei nos sistemas de civil law -- Quando pode o juiz criar direito nos sistemas de civil law?.

Classificação (CDDir)

340.3

DIREITO [ 340 ]
» Fontes do Direito [ 340.3 ]

Publicação: Texto - Português

2011

Revista da Academia Paulista de Direito
Imprenta: São Paulo, Revista dos Tribunais, 1972-1974, São Paulo, Fiuza, 2011-.

   Referência: v. 1, n. 1, p. 251–271, jan./jun., 2011.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  SEN

2009

Revista jurídica: doutrina, legislação, jurisprudência
Imprenta: Porto Alegre, Sulina, 1953-, Porto Alegre, Revista Jurídica, Porto Alegre, Síntese, Sapucaia do Sul, Nota Dez, São Paulo, Síntese.

   Referência: v. 57, n. 384, p. 53–62, out., 2009.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  AGU, CAM, CLD, MJU, SEN, STF, STJ, STM, TCD, TJD