Tipo
Artigo de revista
Título
A execução contra a fazenda pública na justiça do trabalho
Data
2010
Ementa

Sumário:Atualização monetária e juros: a natureza da atividade do presidente do Tribunal competente: intervenção nos estados e municípios: o sequestro de valores públicos: da compensação dos precatórios e outras inovações trazidas pela Emenda Constitucional n. 62/2009: breves comentários: os precatórios e os idosos: precatórios e honorários advocatícios -- Da execução contra a fazenda pública na justiça do trabalho: questões essenciais e controversas.

Sumário:Procedimento de execução pecuniária contra a fazenda pública. Do regime geral de precatórios. Da requisição de pequeno valor (RPV). Das obrigações alimentícias. Da execução provisória contra a fazenda pública -- Outras questões importantes ou controvertidas.

Classificação (CDDir)
342.688
 
DIREITO PRIVADO [ 342 ]
» DIREITO DO TRABALHO [ 342.6 ]
»» Direito Processual do Trabalho [ 342.68 ]

Publicação: Texto - Português

 
2010
Revista Magister de direito trabalhista e previdenciário
   Imprenta: Porto Alegre, Magister, 2004.
   Descrição Física: 40 v. ; 26 cm
   Referência: v. 6, n. 35, p. 10–34, mar./abr., 2010.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  PGR,  SEN,  STJ,  TJD
 
2010
Revista trabalhista: direito e processo / Associação Nacional dos Magistrados do Trabalho (Anamatra).
   Imprenta: Rio de Janeiro, Forense, 2002-, São Paulo, LTr.
   Referência: v. 9, n. 35, p. 87–122, jul./set., 2010.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  CAM,  MJU,  STF
 
2010
O trabalho: doutrina em fascículos mensais
   Imprenta: Brasília, Decisório Trabalhista, 1997.
   Referência: n. 159, p. 5584–5614, maio, 2010.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  STF,  TST
 
2010
Revista do Tribunal Regional do Trabalho da 14. Região
   Imprenta: Porto Velho, Tribunal Regional do Trabalho da 14 Região, 1992.
   Descrição Física: 7. v. ; 21 cm
   Referência: v. 6, n. 1, p. 35–99, jan./jun., 2010.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  TST
 
2010
Revista LTr: legislação do trabalho
   Imprenta: São Paulo, Ltr, 1978.
   Referência: v. 74, n. 10, p. 1189–1211, out., 2010.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  CAM,  CLD,  PGR,  SEN,  STF,  STJ,  TJD
 
2010
Revista de processo / Instituto Brasileiro de Direito Processual (IBDP).
   Imprenta: São Paulo, Revista dos Tribunais, 1976.
   Referência: v. 35, n. 187, p. 9–68, set., 2010.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  CAM,  MJU,  PGR,  SEN,  STF,  STJ,  STM,  TJD
 
2010
Revista do Tribunal Regional do Trabalho da 8ª Região
   Imprenta: Belém, Tribunal Regional do Trabalho da 8ª Região, 1968.
   Referência: v. 43, n. 84, p. 165–213, jan./jun., 2010.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  CAM,  MJU,  SEN,  TST

Biblioteca Digital

 
 
Revista do Tribunal Regional do Trabalho da 8ª RegiãoBelém, Tribunal Regional do Trabalho da 8ª Região, 1968.
 
 

Normas Referenciadas

 
 
Dispõe sobre os Juizados Especiais da Fazenda Pública no âmbito dos Estados, do Distrito Federal, dos Territórios e dos Municípios.
 
 
Constituição da República Federativa do Brasil.

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