Tipo
Artigo de revista
Título
A homenagem aos ascendentes como motivo justo ao acréscimo de sobrenome
Data
2011, 2010, 2009
Ementa

Sumário:A importância da hermenêutica no contexto jurídico pós-positivista -- A função do nome e a relativização da sua imutabilidade no ordenamento jurídico brasileiro -- O art. 57 da Lei 6.015/73 e a possibilidade de acréscimo de sobrenome : uma interpretação jurisprudencial -- O alcance conceitual da expressão "motivadamente" : uma revelação hermenêutica -- A homenagem aos ascendentes como motivo razoável a justificar o acréscimo de sobrenome e a equivocidade interpretativa de alguns magistrados e membros do Parquet : um retrocesso hermenêutico?

Classificação (CDDir)
342.1189
 
DIREITO PRIVADO [ 342 ]
» DIREITO CIVIL [ 342.1 ]
»» Parte geral [ 342.11 ]
»»» Estado civil. Constatação do estado das pessoas [ 342.118 ]
»»»» Nomes, prenomes, sobrenomes e pseudônimos, nomes e títulos nobiliários [ 342.1189 ]

Publicação: Texto - Português

 
2010
Revista brasileira de direito civil, constitucional e relações de consumo: doutrina e jurisprudência
   Imprenta: São Paulo, Fiuza, 2009.
   Referência: v. 2, n. 5, p. 17–39, jan./mar., 2010.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  SEN
 
2010
Revista IOB de direito de família
   Imprenta: São Paulo, IOB Thomson, 2007.
   Descrição Física: 17 v.
   Referência: v. 12, n. 60, p. 54–72, jun./jul., 2010.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  AGU,  PGR,  SEN,  STJ
 
2010
Revista Magister de direito civil e processual civil
   Imprenta: Porto Alegre, Magister, 2004.
   Referência: v. 6, n. 36, p. 34–52, maio/jun., 2010.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  MJU,  PGR,  STF,  STJ,  TJD
 
2011
Repertório IOB de jurisprudência: civil, processual, penal e comercial
   Imprenta: São Paulo, IOB, 1988.
   Referência: n. 11, p. 403–395, 1. quinz. jun., 2011.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  CAM,  SEN,  STF,  STJ,  TJD,  TST
 
2009
Revista do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região
   Imprenta: Fortaleza, Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região, 1976.
   Descrição Física: 34 v.
   Referência: v. 32, n. 32, p. 65–85, jan./dez., 2009.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  CAM

Normas Referenciadas

 
 
Dispõe sobre os registros públicos e dá outras providências.

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