Tipo
Artigo de revista
Título
Punitive damages e o direito do trabalho brasileiro
Data
2011, 2010
Ementa

Sumário:Características contemporâneas do modelo estadunidense de punitive damages : grau de repreensão de conduta : correspondência entre condenações punitivas e o efeito prejuízo : a importância do desestímulo : comparações com outras punições -- Considerações sobre as críticas recorrentes à utilização de condenações punitivas no Brasil : aparente incompatibilidade entre sistemas : excessos condenatórios : vedação de instrumentos de pena privada : impossibilidade de estabelecimento de pena sem prévia cominação legal : vedação no sistema nacional de enriquecimento sem causa -- Responsabilidade civil no direito do trabalho -- Extensão do dano no âmbito trabalhista -- Emergência do dano social.

Classificação (CDDir)
342.6
 
DIREITO PRIVADO [ 342 ]
» DIREITO DO TRABALHO [ 342.6 ]

Publicação: Texto - Português

 
2010
Revista jurídica empresarial
   Imprenta: Porto Alegre, Notadez, 2008.
   Descrição Física: 18 v.
   Referência: v. 3, n. 13, p. 101–137, mar./abr., 2010.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  AGU,  CAM,  SEN,  TJD
 
2010
Revista do Tribunal Regional do Trabalho da 14. Região
   Imprenta: Porto Velho, Tribunal Regional do Trabalho da 14 Região, 1992.
   Descrição Física: 7. v. ; 21 cm
   Referência: v. 6, n. 2, p. 667–713, jul./dez., 2010.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  TST
 
2011
Revista LTr: legislação do trabalho
   Imprenta: São Paulo, Ltr, 1978.
   Referência: v. 75, n. 5, p. 572–587, maio, 2011.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  CAM,  CLD,  SEN,  STF,  STJ,  TJD
 
2010
Revista do Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região
   Imprenta: Porto Alegre, Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região, 1977.
   Referência: v. 39, n. 38, p. 173–202, dez., 2010.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  STJ,  TST

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Revista do Tribunal Regional do Trabalho da 4ª RegiãoPorto Alegre, Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região, 1977.
 
 

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