Tipo
Artigo de revista
Título
Os efeitos das regulamentações complementares na condução dos pregões
Data
2010
Ementa

Sumário:pt. 1. Introdução. Limites do poder regulamentar. O regulamento autônomo e o decreto do registro de preços. Ainda o registro de preços : a questão do "carona". Instruções normativas, resoluções e portarias : direitivas para procedimento licitatório aplicadas ao pregão -- pt. 2. Dispositivos da IN MPOG/SLTI nº 02/2008 e seus reflexos no pregão. A questão da multiplicidade de declarações exigidas. Questões sobre aplicabilidade do pregão a obras e serviços de engenharia :a Resolução do CONFEA 1025/2009 : qualificação operacional nos pregões, aspectos interpretativos. Editais de licitação com função regulamentar : limitações : estudo de caso. Conclusão.

Classificação (CDDir)
341.35276
 
DIREITO PÚBLICO [ 341 ]
» DIREITO ADMINISTRATIVO [ 341.3 ]
»» Atos administrativos [ 341.35 ]
»»» Contratos administrativos [ 341.352 ]
»»»» Licitações em geral [ 341.3527 ]
»»»»» Pregão [ 341.35276 ]

Publicação: Texto - Português

 
2010
Revista JML de licitações e contratos: RJML
   Imprenta: Curitiba, JML, 2006.
   Descrição Física: 57 v.
   Referência: v. 4, n. 15, p. 27–40, jun., 2010.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  STJ,  TCD
 
2010
JAM jurídica: administração pública, executivo & legislativo, administração municipal. --
   Imprenta: Salvador, JAM Jurídica Editoração e Eventos, 2004.
   Referência: v. 15, n. 6, p. 7–16, jun., 2010.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  CAM,  STJ
 
2010
Revista Zênite: ILC : informativo de licitações e contratos
   Imprenta: Curitiba, Zênite, 2003.
   Referência: v. 17, n. 197, p. 681–697, jul., 2010.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  CLD,  SEN,  STJ,  STM,  TCD
 
2010
Fórum de contratação e gestão pública
   Imprenta: Belo Horizonte, Fórum, 2002.
   Referência: v. 9, n. 101, p. 7–21, maio, 2010.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  AGU,  CAM,  CLD,  MJU,  SEN,  STF,  STJ,  TCD,  TJD
 
2010
Boletim de licitações e contratos: BLC
   Imprenta: São Paulo, NDJ, 1988.
   Referência: v. 23, n. 10, p. 949–968, out., 2010.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  AGU,  CAM,  CLD,  SEN,  STJ,  STM,  TCD
 
2010
Revista do Tribunal de Contas do Estado de Minas Gerais
   Imprenta: Belo Horizonte, TCEMG, 1983.
   Referência: v. 75, n. 2, p. 39–65, abr./jun., 2010.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  CAM,  SEN,  STF,  TCD

2023-01-29T00:34:38.000Z [ 9568839 ]