Tipo
Artigo de revista
Título
Aposentadoria especial
Data
2010
Ementa

Resumo:Inclui tabelas sobre: progressividade de carência para obtenção de aposentadoria especial; com multiplicadores que devem ser usados quando da conversão de tempo de atividade sob condições especiais em tempo de atividade comum; com multiplicadores que devem ser usados quando o segurado exerceu atividades consideradas especiais sem completar o tempo exigido para requerer a aposentadoria especial.

Sumário:Aspectos legais da aposentadoria especial -- Perfil profissiográfico previdenciário -- Agentes nocivos -- Atividades insalubres: Atividades penosas. Atividades perigosas. Carência -- Data do início do benefício -- Conversão de atividade especial em atividade comum -- Do retorno à atividade.

Classificação (CDDir)
341.62214
 
DIREITO PÚBLICO [ 341 ]
» DIREITO PREVIDENCIÁRIO. SEGURIDADE SOCIAL [ 341.6 ]
»» Previdência Social [ 341.62 ]
»»» Segurados [ 341.622 ]
»»»» Dependentes [ 341.6221 ]

Publicação: Texto - Português

 
2010
Juris Plenum: trabalhista e previdenciária. --
   Imprenta: Caxias do Sul, Editora Plenum, 2005.
   Referência: v. 6, n. 30, p. 103–116, jun., 2010.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  SEN,  STJ
 
2010
Revista do direito trabalhista: RDT
   Imprenta: Brasília, Consulex, 1995.
   Descrição Física: 21 v.
   Referência: v. 16, n. 3, p. 22–26, mar., 2010.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  CAM,  SEN
 
2010
Justiça do trabalho: revista de jurisprudência trabalhista do Rio Grande do Sul
   Imprenta: Porto Alegre, HS Ed, 1984.
   Descrição Física: 33 v.
   Referência: v. 27, n. 314, p. 124–136, fev., 2010.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  CAM,  SEN
 
2010
Revista de previdência social
   Imprenta: São Paulo, Ltr, 1977.
   Descrição Física: v. ; 23 cm
   Referência: v. 34, n. 357, p. 685–692, ago., 2010.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  CAM,  PGR,  SEN,  STF,  STJ

Normas Referenciadas

 
 
Aprova o Regulamento da Previdência Social, e dá outras providências.
 
 
Dispõe sobre os Planos de Benefícios da Previdência Social e dá outras providências.
 
 
Constituição da República Federativa do Brasil.
 
 
Aprova a Consolidação das Leis do Trabalho.

2020-10-03T05:20:09.000Z [ 8903084 ]