Tipo
Artigo de revista
Título
Conselhos Nacionais de Justiça e do Ministério Público
Data
2010
Ementa

Sumário:Competências constitucionais -- Aplicabilidade das competências relativas à função de controle -- Extensão das competências -- Limites federativos -- Atos institucionais -- Controle financeiro -- O poder normativo -- Controle judicial.

Classificação (CDDir)
341.4192
 
DIREITO PÚBLICO [ 341 ]
» DIREITO PROCESSUAL [ 341.4 ]
»» Organização Judiciária. Pessoal judiciário [ 341.41 ]
»»» Cortes e tribunais [ 341.419 ]
»»»» Tribunais de apelação. Tribunais de recurso [ 341.4192 ]

Publicação: Texto - Português

 
2010
Revista brasileira de direito público: RBDP
   Imprenta: Belo Horizonte, Forum, 2003.
   Referência: v. 8, n. 31, p. 9–31, out./dez., 2010.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  AGU,  CAM,  CLD,  MJU,  SEN,  STF,  STJ,  TJD
 
2010
Interesse público
   Imprenta: São Paulo, Notadez, 1999.
   Referência: v. 12, n. 63, p. 15–38, set./out., 2010.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  AGU,  CAM,  CLD,  MJU,  SEN,  STF,  STJ,  TCD,  TJD
 
2010
Revista do Ministério Público / Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro.
   Imprenta: Rio de Janeiro, Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro, 1995.
   Referência: n. 36, p. 87–107, abr./jun., 2010.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  AGU,  CAM,  MJU,  SEN,  STF,  STJ,  TJD

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