Tipo
Artigo de revista
Título
A aposentadoria especial dos servidores públicos
Data
2013, 2010
Ementa

Sumário:A Orientação Normativa SRH/MPOG n. 6, de 21/06/2010 (DOU 22/06/2010). Abrangência. Os proventos da aposentadoria especial -- A Instrução Normativa MPS/SPS n. 1, de 22/07/2010 (DOU 27/07/2010). Abrangência. Enquadramento por categoria profissional. A comprovação da efetiva exposição aos agentes nocivos -- Conversão do tempo de serviço especial em comum.

Classificação (CDDir)
341.62214
 
DIREITO PÚBLICO [ 341 ]
» DIREITO PREVIDENCIÁRIO. SEGURIDADE SOCIAL [ 341.6 ]
»» Previdência Social [ 341.62 ]
»»» Segurados [ 341.622 ]
»»»» Dependentes [ 341.6221 ]

Publicação: Texto - Português

 
2010
Revista Síntese trabalhista e previdenciária
   Imprenta: São Paulo, IOB, 2010.
   Referência: v. 22, n. 255, p. 7–17, set., 2010.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  AGU,  STF,  STJ
 
2013
Revista Síntese de direito administrativo
   Imprenta: São Paulo, IOB, 2006.
   Referência: v. 8, n. 91, p. 9–20, jul., 2013.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  AGU,  CAM,  CLD,  SEN,  STJ,  TJD
 
2010
Repertório IOB de jurisprudência: trabalhista e previdenciário
   Imprenta: São Paulo, IOB - Informações Objetivas Publicações Jurídicas, 1988.
   Referência: n. 17, p. 576–571, 1. quinz. set., 2010.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  CAM,  SEN,  STF,  STJ,  TJD,  TST

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