Tipo
Artigo de revista
Título
Imunidade dos meios eletrônicos de comunicação social
Data
2012, 2010
Ementa

Resumo:Explica que a imunidade tributária dos livros, jornais e periódicos não está restrita aos confeccionados de papel, mas se estende também aos que se encontram em meios eletrônicos ou digitais.

Classificação (CDDir)
342.39452
 
DIREITO PRIVADO [ 342 ]
» DIREITO INTERNACIONAL PRIVADO [ 342.3 ]

Publicação: Texto - Português

 
2010
Revista de direito das comunicações =: Communications law review
   Imprenta: São Paulo, Revista dos Tribunais, 2010.
   Referência: v. 1, n. 1, p. 15–30, jan./jun., 2010.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  SEN,  STJ
 
2010
Revista brasileira de direito tributário e finanças públicas
   Imprenta: Porto Alegre, Magister, São Paulo, Centro de Extensão Universitária, 2007.
   Referência: v. 4, n. 20, p. 68–79, maio/jun., 2010.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  SEN,  STF,  STJ,  TJD
 
2010
Revista Magister de direito civil e processual civil
   Imprenta: Porto Alegre, Magister, 2004.
   Referência: v. 6, n. 35, p. 19–30, mar./abr., 2010.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  MJU,  STF,  STJ,  TJD
 
2012
Revista do advogado / Associação dos Advogados de São Paulo (AASP).
   Imprenta: São Paulo, AASP, 1980.
   Referência: v. 32, n. 115, p. 77–86, abr., 2012.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  CAM,  SEN,  STF,  STJ,  TJD

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