Tipo
Artigo de revista
Título
Os serviços públicos e o Código de defesa do consumidor (CDC)
Data
2010, 2009
Ementa

Sumário:Princípios dos serviços públicos -- Princípio da continuidade -- Princípio da igualdade ou uniformidade ou neutralidade -- Princípio da generalidade ou universalidade -- Princípio da modicidade -- Estado como consumidor.

Classificação (CDDir)
341.3
 
DIREITO PÚBLICO [ 341 ]
» DIREITO ADMINISTRATIVO [ 341.3 ]

Publicação: Texto - Português

 
2010
JAM jurídica: administração pública, executivo & legislativo, administração municipal. --
   Imprenta: Salvador, JAM Jurídica Editoração e Eventos, 2004.
   Referência: v. 15, n. 1, p. 32–50, jan., 2010.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  CAM,  STJ
 
2009
Revista brasileira de direito público: RBDP
   Imprenta: Belo Horizonte, Forum, 2003.
   Referência: v. 7, n. 27, p. 111–136, out./dez., 2009.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  AGU,  CAM,  CLD,  MJU,  PGR,  SEN,  STF,  STJ,  TCD,  TJD
 
2010
Boletim de direito administrativo: BDA. --
   Imprenta: São Paulo, NDJ, 1985.
   Referência: v. 26, n. 2, p. 172–188, fev., 2010.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  AGU,  CAM,  CLD,  PGR,  SEN,  STF,  STJ,  STM

Normas Referenciadas

 
 
Dispõe sobre a proteção do consumidor e dá outras providências.

2020-10-03T05:20:12.000Z [ 8903539 ]