Tipo
Artigo de revista
Título
Tutela inibitória na ação civil pública trabalhista
Data
2012, 2010, 2009
Ementa

Sumário:Conceito -- Origem -- Contexto histórico -- Taxonomia -- Fundamento jurídico -- Tutela inibitória x tutela ressarcitória -- Tutela inibitória x ação cautelar -- Tutela inibitória x ação cominatória -- Tutela inibitória x tutela de remoção do ilícito -- Convergência entre tutela inibitória e ação civil pública -- A possibilidade jurídica do pedido de deferimento de tutela inibitória pura -- Tutela inibitória pura e interesse de agir -- Tutela de obrigações contempladas em lei e interesse de agir -- O conteúdo da tutela inibitória -- Cominação de multas e conversão da obrigação em perdas e danos -- Multas cominatórias, multas administrativas e bis in idem -- Medidas necessárias -- Mitigação dos princípios da congruência e da pertuatio libeli -- Fungibilidade de tutelas -- Limites da tutela inibitória -- Medida liminar.

Classificação (CDDir)
342.68
 
DIREITO PRIVADO [ 342 ]
» DIREITO DO TRABALHO [ 342.6 ]
»» Direito Processual do Trabalho [ 342.68 ]

Publicação: Texto - Português

 
2012
Ciência jurídica do trabalho
   Imprenta: Belo Horizonte, Nova Alvorada, 1998.
   Descrição Física: v. ; 23 cm
   Referência: v. 15, n. 93, p. 167–190, maio/jun., 2012.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  SEN
 
2010, 2009
O trabalho: doutrina em fascículos mensais
   Imprenta: Brasília, Decisório Trabalhista, 1997.
   Referência: n. 166, p. 5932–5945, dez., 2010.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  STF,  TST
   Referência: n. 153, p. 5311–5324, nov., 2009.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  STF,  TST

2023-01-29T00:33:06.000Z [ 9564641 ]