Tipo
Artigo de revista
Tipo
Livro
Autor
Marcão, Renato
Título
Crimes ambientais
Data
2018, 2015, ..., 2010, 2009
Ementa

Sumário:Bagatela e insignificância -- O princípio da insignificância nos crimes ambientais.

Classificação (CDDir)
341.3474
 
DIREITO PÚBLICO [ 341 ]
» DIREITO ADMINISTRATIVO [ 341.3 ]
»» Domínio Público. Conceito. Domínio Eminente. Domínio Patrimonial [ 341.34 ]
»»» Direito Ambiental [ 341.347 ]
»»»» Crimes ambientais e respectivo processo [ 341.3474 ]
Classificação (CDDir)
341.5
 
DIREITO PÚBLICO [ 341 ]
» DIREITO PENAL [ 341.5 ]

Publicação: Texto - Português

4. ed., rev., ampl. e atual. de acordo com a Lei n. 13.364/2016 rodeio e vaquejada..   
2018
Crimes ambientais: anotações e interpretação jurisprudencial da parte criminal da Lei n. 9.605, de 12-2-1998 / Renato Marcão.
   Imprenta: São Paulo, Saraiva, 2018.
   Descrição Física: 541 p.
   ISBN: 9788547221140
   Referência: 2018.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  SEN,  STJ
3. ed., rev. e atual. de acordo com a Lei n. 13.052/2014..   
2015
Crimes ambientais: anotações e interpretação jurisprudencial da parte criminal da Lei n. 9.605, de 12-2-1998 / Renato Marcão.
   Imprenta: São Paulo, Saraiva, 2015.
   Descrição Física: 621 p.
   ISBN: 9788502617230
   Referência: 2015.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  SEN,  STF,  STJ,  TCD,  TJD
2. ed., rev., atual. e de acordo com o novo Código Florestal Lei n. 12.651/2012..   
2013
Crimes ambientais: anotações e interpretação jurisprudencial da parte criminal da Lei n. 9.605, de 12-2-1998 / Renato Marcão.
   Imprenta: São Paulo, Saraiva, 2013.
   Descrição Física: 602 p.
   ISBN: 9788502182844
   Referência: 2013.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  SEN,  STF,  STJ,  TJD
 
2011
Crimes ambientais: anotações e interpretação jurisprudencial da parte criminal da Lei n. 9.605, de 12-2-1998 / Renato Marcão.
   Imprenta: São Paulo, Saraiva, 2011.
   Descrição Física: 607 p.
   ISBN: 9788502101296
   Referência: 2011.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  CAM,  SEN,  STF,  STJ,  TJD
 
2009
Consulex: revista jurídica
   Imprenta: Brasília, Consulex, 1997.
   Descrição Física: v. : il.
   Referência: v. 13, n. 306, p. 63–64, out., 2009.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  CAM,  CLD,  MJU,  SEN,  STF,  STJ,  STM,  TCD,  TJD
 
2010
Revista do Conselho Nacional de Política Criminal e Penitenciária
   Imprenta: Brasília, Ministério da Justiça, Conselho Nacional de Política Criminal e Penitenciária, 1993.
   Referência: v. 1, n. 22, p. 271–275, 2010.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
 
2010
Boletim IBCCrim
   Imprenta: São Paulo, Instituto Brasileiro de Ciências Criminais, 1993.
   Referência: v. 18, n. 215, p. 15–16, out., 2010.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  CAM,  STF,  STJ,  TJD
 
2010
Repertório IOB de jurisprudência: civil, processual, penal e comercial
   Imprenta: São Paulo, IOB, 1988.
   Referência: n. 4, p. 134–132, 2. quinz. fev., 2010.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  CAM,  SEN,  STF,  STJ,  TJD,  TST
 
2010
Ciência jurídica
   Imprenta: Belo Horizonte, Ciência Jurídica, 1987.
   Referência: v. 24, n. 153, p. 439–444, mai/jun., 2010.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  MJU,  SEN,  STF,  STM,  TJD

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