Tipo
Artigo de revista
Título
Legitimidade da recusa de transfusão de sangue por testemunhas de Jeová
Data
2010
Ementa

Sumário:Do paternalismo médico à autonomia do paciente -- A dignidade da pessoa humana e suas possibilidades de sentido. A dignidade humana como autonomia. A dignidade humana como heteronomia -- O exercício de direitos fundamentais: restrições legítimas e possibilidades de disposição. A preferência relativa da dignidade como autonomia na Constituição brasileira. A questão da insdisponibilidade dos direitos fundamentais -- os elementos em aparente conflito: o valor da vida humana e liberdade de religião. A vida como direito fundamental e como valor objetivo. A liberdade religiosa -- Aplicação dos fundamentos teóricos à hipótese examinada -- Legitimidade da recusa de tratamento médico por fundamento religioso -- Condições para o exercício válido da autonomia -- Interpretação adequada dos enunciados legais e ético-profissionais pertinentes. Código civil. Código penal. O novo código de ética médica.

Classificação (CDDir)
341.272
 
DIREITO PÚBLICO [ 341 ]
» DIREITO CONSTITUCIONAL [ 341.2 ]
»» Direitos Fundamentais. Direitos primordiais. Garantias asseguradas aos cidadãos e associações. Direitos do homem. Liberdades fundamentais. Direitos políticos [ 341.27 ]
»»» Direitos da Pessoa Humana. O Estado e os indivíduos. Liberdades Públicas [ 341.272 ]

Publicação: Texto - Português

 
2010
Revista trimestral de direito civil: RTDC
   Imprenta: Rio de Janeiro, Padma, 2000.
   Referência: v. 11, n. 42, p. 49–91, abr./jun., 2010.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  CAM,  SEN,  STF,  STJ
 
2010
Ciência jurídica
   Imprenta: Belo Horizonte, Ciência Jurídica, 1987.
   Referência: v. 24, n. 153, p. 287–326, maio/jun., 2010.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  MJU,  PGR,  SEN,  STF,  STM,  TJD

Normas Referenciadas


2020-10-03T05:21:24.000Z [ 8915632 ]