Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro., Dos direitos humanos da vítima de violência e a responsabilidade do estado, Artigo de revista

Tipo

Artigo de revista

Autor

Ramos, Patricia Pimentel O. C

Título

Dos direitos humanos da vítima de violência e a responsabilidade do estado

Data

2010

Ementa

Sumário:O direito humano de viver em segurança. A condenação do Brasil pela proteção insuficiente. O dever de indenizar a vítima: o avanço da lei 11.719 de 20.06.08.

Classificação (CDDir)

341.27

DIREITO PÚBLICO [ 341 ]
» DIREITO CONSTITUCIONAL [ 341.2 ]
»» Direitos Fundamentais. Direitos primordiais. Garantias asseguradas aos cidadãos e associações. Direitos do homem. Liberdades fundamentais. Direitos políticos [ 341.27 ]

Publicação: Texto - Português

2010

Revista da Emerj
Imprenta: Rio de Janeiro, Escola de Magistratura do Estado do Rio de Janeiro Emerj, 1998.

   Referência: v. 13, n. 51, p. 148–177, 2010.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  AGU, CAM, SEN, STF, STJ, TJD

2010

Revista do Ministério Público / Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro.
Imprenta: Rio de Janeiro, Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro, 1995.

   Referência: n. 37, p. 121–144, jul./set., 2010.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  AGU, CAM, MJU, SEN, STF, STJ, TJD

Biblioteca Digital

Revista do Ministério PúblicoRio de Janeiro, Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro, 1995.

Texto completo disponível na Biblioteca Digital do Superior Tribunal de Justiça

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