Tipo
Artigo de revista
Título
Participação nos resultados para os empregados no terceiro setor
Data
2011, 2010
Ementa

Resumo:Aborda a possibilidade de implementação de programas de participação nos resultados para empregados das entidades do terceiro setor.

Sumário:Norma constitucional -- Lei n. 10.101/2000 -- Exclusão das entidades sem fins lucrativos -- Distinção entre lucro e resultado -- Programa de metas -- Engajamento dos trabalhadores -- (In)constitucionalidade da Lei n. 10.101: Prevalência constitucional. Inexistência de distinção. Justiça social. Eficácia jurídica do art. 7º, XI, CF. Art. 218, CF -- Plano infraconstitucional -- Terceiro setor: Surgimento. Conceito. Espécies. Comparativo com o paradigma americano. Ponto de análise. Organizações da sociedade civil de interesse público. Pontos comuns (OS, OSCIP e PPR). Ponto a ser enfrentado. FUNCEF.

Classificação (CDDir)
342.6
 
DIREITO PRIVADO [ 342 ]
» DIREITO DO TRABALHO [ 342.6 ]

Publicação: Texto - Português

 
2010
Revista LTr: legislação do trabalho
   Imprenta: São Paulo, Ltr, 1978.
   Referência: v. 74, n. 11, p. 1361–1368, nov., 2010.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  CAM,  CLD,  SEN,  STF,  STJ,  TJD
 
2011
Revista do Tribunal Regional do Trabalho da 9. Região
   Imprenta: Curitiba, TRT da 9. Região, 1976.
   Referência: v. 36, n. 66, p. 353–376, jan./jun., 2011.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  CAM,  SEN

Biblioteca Digital

 
 
Revista do Tribunal Regional do Trabalho da 9. RegiãoCuritiba, TRT da 9. Região, 1976.
 
 

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