Tipo
Artigo de revista
Título
Elementos acidentais que limitam a eficácia das disposições testamentárias
Data
2011, 2010
Ementa

Sumário:Condição: Viabilidade da instituição de herdeiros sob condição. Efeitos da condição no testamento. A administração dos bens sujeitos à condição suspensiva -- Termo: Utilização do termo em testamento -- Encargo: A (im)possibilidade de revogação por descumprimento do encargo.

Classificação (CDDir)
342.167
 
DIREITO PRIVADO [ 342 ]
» DIREITO CIVIL [ 342.1 ]
»» Direito de família [ 342.16 ]
»»» Testamento e legados. Doações por causa mortis. Liberdade de testar [ 342.167 ]

Publicação: Texto - Português

 
2010
Revista Síntese: direito da família
   Imprenta: São Paulo, IOB, 2010.
   Referência: v. 12, n. 63, p. 127–151, dez./jan., 2010.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  AGU,  CAM,  SEN,  STJ
 
2011
Repertório IOB de jurisprudência: civil, processual, penal e comercial
   Imprenta: São Paulo, IOB, 1988.
   Referência: n. 16, p. 577–565, 2. quinz. ago., 2011.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  CAM,  SEN,  STF,  STJ,  TJD,  TST

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