Tipo
Artigo de revista
Título
Adicional de RAT
Data
2010
Ementa

Sumário:O fato gerador do adicional de RAT -- A verificação da ocorrência do fato gerador do adicional de RAT -- Prova da ocorrência do fato gerador incumbe ao fisco -- A jurisprudência de nossos tribunais.

Classificação (CDDir)
341.62
 
DIREITO PÚBLICO [ 341 ]
» DIREITO PREVIDENCIÁRIO. SEGURIDADE SOCIAL [ 341.6 ]
»» Previdência Social [ 341.62 ]

Publicação: Texto - Português

 
2010
Revista Fórum de direito tributário: RFDT. --
   Imprenta: Belo Horizonte, Fórum, 2003.
   Referência: v. 8, n. 48, p. 181–187, nov./dez., 2010.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  AGU,  CAM,  CLD,  MJU,  PGR,  SEN,  STF,  STJ,  TCD,  TJD
 
2010
Repertório IOB de jurisprudência: trabalhista e previdenciário
   Imprenta: São Paulo, IOB - Informações Objetivas Publicações Juridicas, 1988.
   Referência: n. 19, p. 632–630, 1. quinz. out., 2010.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  CAM,  SEN,  STF,  STJ,  TJD,  TST

Normas Referenciadas

 
 
Aprova o Regulamento da Previdência Social, e dá outras providências.

2020-10-03T05:20:45.000Z [ 8909038 ]