Tipo
Artigo de revista
Título
A natureza da capacidade contributiva
Data
2010
Ementa

Sumário:Capacidade contributiva como valor -- De como a capacidade contributiva se diferencia do princípio da igualdade -- O conceito de capacidade contributiva como conceito auxiliar -- Direitos e deveres envolvidos no conceito de capacidade contributiva -- Pressupostos da tributação -- Vedação do confisco -- A dignidade da pessoa humana -- O direito à liberdade, o direito de propriedade, o direito ao trabalho e o direito à livre iniciativa econômica -- Tributação progressiva e o direito de não sofrer discriminações arbitrárias -- Justificação da progressividade -- Situações nas quaisa condição econômica do contribuinte não é o fator discriminadorpara se fazer valer a iguladade tributária -- Extrfiscalidade (limites de fundamentação e de aplicação) -- Natureza do tributo -- Impostos indiretos -- Contribuições de melhoria -- Taxas.

Classificação (CDDir)
341.39
 
DIREITO PÚBLICO [ 341 ]
» DIREITO ADMINISTRATIVO [ 341.3 ]
»» Direito Tributário [ 341.39 ]

Publicação: Texto - Português

 
2010
Revista da Seção Judiciária do Rio de Janeiro
   Imprenta: Rio de Janeiro, Justiça Federal, Seção Judiciária do Rio de Janeiro, 2005.
   Referência: v. 17, n. 28, p. 17–46, 2010.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  CAM,  MJU,  PGR,  SEN,  STF,  STJ,  TJD
 
2010
Revista tributária e de finanças públicas / Academia Brasileira de Direito Tributário.
   Imprenta: São Paulo, Revista do Tribunais, 2000.
   Descrição Física: 105 v.
   Referência: v. 18, n. 93, p. 11–51, jul./ago., 2010.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  CAM,  MJU,  PGR,  SEN,  STF,  STJ,  TJD

Biblioteca Digital

 
 
Revista tributária e de finanças públicasSão Paulo, Revista do Tribunais, 2000.
 
 

2020-10-03T05:20:44.000Z [ 8908871 ]