Tipo
Artigo de revista
Título
Legalização das favelas
Data
2010
Ementa

Resumo:Apresenta gráficos e tabelas com dados sobre o Programa Papel Passado por estado e com os números da regularização de lotes (1986-2007) na cidade de Belo Horizonte.

Resumo:Trata do Programa Profavela de Belo Horizonte que visa regularização de assentamentos informais consolidados.

Sumário:A construção da fórmula brasileira da regularização fundiária sustentável -- Objetivos da regularização fundiária e as dificuldades da legalização -- Perspectivas da regularização fundiária em Belo Horizonte.

Classificação (CDDir)
342.1235
 
DIREITO PRIVADO [ 342 ]
» DIREITO CIVIL [ 342.1 ]
»» Direitos reais. Coisas ou bens [ 342.12 ]
»»» Propriedade [ 342.123 ]
»»»» Propriedade imobiliária. Regime das terras [ 342.1235 ]
Classificação (CDDir)
341.374
 
DIREITO PÚBLICO [ 341 ]
» DIREITO ADMINISTRATIVO [ 341.3 ]
»» Poder de Polícia [ 341.37 ]
»»» Regulamentação de Construções. Gabaritos. Direito urbano [ 341.374 ]

Publicação: Texto - Português

 
2010
Fórum de direito urbano e ambiental
   Imprenta: Belo Horizonte, Fórum, 2002.
   Referência: v. 9, n. 51, p. 34–56, maio/jun., 2010.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  AGU,  CAM,  CLD,  MJU,  SEN,  STF,  STJ,  TCD,  TJD
 
2010
Planejamento e políticas públicas
   Imprenta: Brasília, Instituto de Planejamento Econômico e Social Ipea, 1989.
   Descrição Física: 51 v.
   Referência: n. 34, p. 171–199, jan./jun., 2010.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  CAM,  SEN

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