Tipo
Artigo de revista
Título
A eficácia dos direitos fundamentais nas relações de trabalho
Data
2010, 2009
Ementa

Resumo:Analisa a questão da eficácia dos direitos fundamentais nas relações de trabalho. Sustenta a eficácia plena do disposto no inc. I do art. 7º da CF/88 mesmo ante a inexistência de norma infraconstitucional, por considerar que nosso sistema rejeita o non liquet, e propõe meios para sua operacionalização nas diretrizes constantes do art. 8º da CLT.

Sumário:Admirável mundo novo -- Direitos fundamentais -- Direitos fundamentais trabalhistas -- Da despedida arbitrária -- Do non liquet -- Do marco civilizatório -- Da Constituição-fundamento.

Classificação (CDDir)
341.272
 
DIREITO PÚBLICO [ 341 ]
» DIREITO CONSTITUCIONAL [ 341.2 ]
»» Direitos Fundamentais. Direitos primordiais. Garantias asseguradas aos cidadãos e associações. Direitos do homem. Liberdades fundamentais. Direitos políticos [ 341.27 ]
»»» Direitos da Pessoa Humana. O Estado e os indivíduos. Liberdades Públicas [ 341.272 ]

Publicação: Texto - Português

 
2010
Juris Plenum: trabalhista e previdenciária. --
   Imprenta: Caxias do Sul, Editora Plenum, 2005.
   Referência: v. 6, n. 29, p. 101–118, abr., 2010.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  SEN,  STJ
 
2010
Revista CEJ
   Imprenta: Brasília, CJF, 1997.
   Referência: v. 14, n. 49, p. 59–67, abr./jun., 2010.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  AGU,  CAM,  CLD,  MJU,  SEN,  STF,  STJ,  TJD
 
2010
O trabalho: doutrina em fascículos mensais
   Imprenta: Brasília, Decisório Trabalhista, 1997.
   Referência: n. 166, p. 5912–5924, dez., 2010.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  STF,  TST
 
2009
Revista do Tribunal Regional do Trabalho da 15. Região
   Imprenta: São Paulo, LTr, 1991.
   Referência: n. 35, p. 69–88, jul./dez., 2009.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  SEN,  STJ,  TST
 
2010
Revista do Tribunal Regional do Trabalho da 9. Região
   Imprenta: Curitiba, TRT da 9. Região, 1976.
   Referência: v. 35, n. 64, p. 17–43, jan./jun., 2010.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  CAM,  SEN
 
2009
Revista do Tribunal Regional do Trabalho da 3. Região
   Imprenta: Belo Horizonte, Tribunal Regional do Trabalho da 3. Região, 1965.
   Referência: v. 50, n. 80, p. 21–39, jul./dez., 2009.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  SEN,  TST

Biblioteca Digital

 
 
Revista do Tribunal Regional do Trabalho da 3. RegiãoBelo Horizonte, Tribunal Regional do Trabalho da 3. Região, 1965.
 
 

2023-01-29T00:35:22.000Z [ 9570491 ]