Tipo
Artigo de revista
Título
Aspectos jurídicos das dispensas coletivas no Brasil
Data
2010, 2009
Ementa

Sumário:O valor social do trabalho -- Os efeitos do desligamento do trabalhador do emprego: a dispensa do empregado como manifestação de vontade patronal: a arbitrariedade da dispensa desmotivada: o desemprego como fator de exclusão social -- A crise nas empresas e as dispensas coletivas: o mundo globalizado e a crise econômica: as dispensas individuais e coletivas e a proteção dos trabalhadores: o que diferencia a dispensa coletiva da dispensa individual -- A dispensa coletiva e a proteção do trabalhador no direito comparado -- A contextualização do caso Embraer -- Da "proteção" do empregado na demissão coletiva no Brasil -- Os princípios jurídicos e sua força normativa -- Inviabilidade do critério da dispensa individual nas demissões em massa -- O caráter abusivo das demissões em massa, sem negociação coletiva.

Classificação (CDDir)
342.6526
 
DIREITO PRIVADO [ 342 ]
» DIREITO DO TRABALHO [ 342.6 ]
»» Contrato individual de Trabalho [ 342.65 ]
»»» Início e fim do contrato de trabalho [ 342.652 ]
»»»» Dissolução do contrato de trabalho. Proteção contra a despedida [ 342.6526 ]

Publicação: Texto - Português

 
2009
Revista do Tribunal Regional do Trabalho da 15. Região
   Imprenta: São Paulo, LTr, 1991.
   Referência: n. 35, p. 39–67, jul./dez., 2009.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  SEN,  STJ,  TST
 
2010
Revista LTr: legislação do trabalho
   Imprenta: São Paulo, Ltr, 1978.
   Referência: v. 74, n. 5, p. 529–541, maio, 2010.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  CAM,  CLD,  SEN,  STF,  STJ,  TJD

Biblioteca Digital

 
 
Revista LTr: legislação do trabalhoSão Paulo, Ltr, 1978.
 
 

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