Tipo
Artigo de revista
Autor
Santana, Jair Eduardo, 1962
Título
Considerações acerca da natureza jurídica das decisões emanadas dos tribunais de contas
Data
2010
Ementa

Sumário:Aspectos históricos dos Tribunais de Contas no Brasil -- Da natureza jurídica dos atos decisórios dos Tribunais de Contas: natureza judicante ou administrativa?

Classificação (CDDir)
341.418
 
DIREITO PÚBLICO [ 341 ]
» DIREITO PROCESSUAL [ 341.4 ]
»» Organização Judiciária. Pessoal judiciário [ 341.41 ]
»»» Competência. Jurisdição. Atribuições [ 341.418 ]

Publicação: Texto - Português

 
2010
JAM jurídica: administração pública, executivo & legislativo, administração municipal. --
   Imprenta: Salvador, JAM Jurídica Editoração e Eventos, 2004.
   Referência: v. 15, n. 6, p. 27–33, jun., 2010.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  CAM,  STJ
 
2010
Revista Zênite: IDAF informativo de direito administrativo e responsabilidade fiscal
   Imprenta: Curitiba, Zênite, 2003.
   Descrição Física: 8 v.
   Referência: v. 9, n. 107, p. 1026–1031, jun., 2010.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  CAM,  SEN,  STJ,  TCD
 
2010
Fórum administrativo
   Imprenta: Belo Horizonte, Fórum, 2001.
   Referência: v. 10, n. 111, p. 18–22, maio, 2010.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  AGU,  CAM,  CLD,  MJU,  SEN,  STF,  STJ,  TCD,  TJD
 
2010
Boletim de direito administrativo: BDA. --
   Imprenta: São Paulo, NDJ, 1985.
   Referência: v. 26, n. 6, p. 677–682, jun., 2010.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  AGU,  CAM,  CLD,  SEN,  STF,  STJ,  STM

2023-01-29T00:34:30.000Z [ 9568553 ]