Tipo
Artigo de revista
Título
A adoção do critério da invalidez social para a concessão de aposentadoria por invalidez
Data
2010
Ementa

Sumário:Espécies de benefícios por incapacidade -- Critérios legais para a concessão da aposentadoria por invalidez -- Cenário de aplicação do tema. Grau de instrução e acesso ao mercado de trabalho. Expectativa de vida. Da saúde da população brasileira. Exclusão social e marginalização -- Princípios autorizadores da invalidez social. Dos fundamentos da Constituição federal. Dos objetivos fundamentais da República do Brasil -- No direito previdenciário. Na teoria geral do processo.

Classificação (CDDir)
341.62211
 
DIREITO PÚBLICO [ 341 ]
» DIREITO PREVIDENCIÁRIO. SEGURIDADE SOCIAL [ 341.6 ]
»» Previdência Social [ 341.62 ]
»»» Segurados [ 341.622 ]
»»»» Dependentes [ 341.6221 ]

Publicação: Texto - Português

 
2010
Juris Plenum: trabalhista e previdenciária. --
   Imprenta: Caxias do Sul, Editora Plenum, 2005.
   Referência: v. 6, n. 33, p. 91–102, dez., 2010.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  SEN,  STJ
 
2010
Revista do direito trabalhista: RDT
   Imprenta: Brasília, Consulex, 1995.
   Descrição Física: 21 v.
   Referência: v. 16, n. 2, p. 4–8, fev., 2010.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  CAM,  SEN

Normas Referenciadas

 
 
Aprova o Regulamento da Previdência Social, e dá outras providências.
 
 
Dispõe sobre os Planos de Benefícios da Previdência Social e dá outras providências.

2020-10-03T05:20:17.000Z [ 8904334 ]