Tipo
Artigo de revista
Título
Os critérios praticados pelo ECAD na arrecadação e distribuição dos direitos autorais advindos das obras musicais
Data
2010
Ementa

Sumário:Histórico, legislação e conceito do direito autoral dos músicos -- O que é o ECAD? -- Princípios e procedimentos para usuários x direitos protegidos pelo ECAD -- Sistema de arrecadação e distribuição do ECAD -- Os critérios de cobrança exercidos pelo ECAD -- Anexo A : dados coletados junto ao ECAD -- Anexo B : opnião de alguns músicos e compositores.

Classificação (CDDir)
342.28
 
DIREITO PRIVADO [ 342 ]
» DIREITO COMERCIAL [ 342.2 ]
»» Direito autoral. Direito artístico e literário [ 342.28 ]

Publicação: Texto - Português

 
2010
Juris Plenum
   Imprenta: Caxias do Sul, Editora Plenum, 2005.
   Descrição Física: 16 v.
   Referência: v. 6, n. 32, p. 7–47, mar., 2010.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  SEN,  STF,  STJ,  TJD
 
2010
Revista forense: doutrina, legislação e jurisprudência
   Imprenta: Bello Horizonte, Imprensa Official do Estado de Minas Geraes, 1904-2018, Rio de Janeiro, Empreza Revista Forense, 1936-, Rio de Janeiro, Ed. Forense.
   Descrição Física: 114 v. ; 24 cm
   Referência: v. 106, n. 410, p. 3–31, jul./ago., 2010.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  CAM,  PGR,  SEN,  STF,  STJ,  TCD,  TJD

Normas Referenciadas

 
 
Altera, atualiza e consolida a legislação sobre direitos autorais e dá outras providências.

2020-10-03T05:20:13.000Z [ 8903735 ]