Tipo
Artigo de revista
Título
Os princípios na estrutura do direito
Data
2010, 2009
Ementa

Sumário:Conceito -- Funções. Fase pré-jurídica: construção do direito. Fase jurídica: direito construído: função interpretativa (ou informativa). Função normativa subsidiária. Função normativa concorrente -- Classificação. Tipologia pela abrangência: princípios gerais do direito: princípios especiais. Tipologia pela função: princípios descritivos: princípios normativos supletórios: princípios normativos concorrentes -- Função dos princípios na ciência: comparações. Ciência e princípios. Direito e princípios.

Classificação (CDDir)
340.3
 
DIREITO [ 340 ]
» Fontes do Direito [ 340.3 ]

Publicação: Texto - Português

 
2010
Revista Magister de direito trabalhista e previdenciário
   Imprenta: Porto Alegre, Magister, 2004.
   Descrição Física: 40 v. ; 26 cm
   Referência: v. 7, n. 38, p. 26–42, set./out., 2010.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  STF,  STJ
 
2009
Revista do Tribunal Superior do Trabalho
   Imprenta: Rio de Janeiro, Imprensa Nacional, 1946.
   Referência: v. 75, n. 3, p. 17–34, jul./set., 2009.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  AGU,  CAM,  SEN,  STF,  STJ,  TST

Biblioteca Digital

 
 
Revista do Tribunal Superior do TrabalhoRio de Janeiro, Imprensa Nacional, 1946.
 
 

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