Os Tribunais de Contas e a responsabilidade patrimonial do Estado, Artigo de revista

Tipo

Artigo de revista

Autor

Willeman, Flávio de Araújo

Título

Os Tribunais de Contas e a responsabilidade patrimonial do Estado

Data

2010, 2005, 2004

Ementa

Sumário:Natureza jurídica e função dos Tribunais de Contas -- Responsabilidade civil estatal: atos emanados dos Tribunais de Contas -- Aplicação de penalidades -- Sustentação de atos e contratos -- omissão de fiscalização -- Julgamento de contas.

Classificação (CDDir)

341.385

DIREITO PÚBLICO [ 341 ]
» DIREITO ADMINISTRATIVO [ 341.3 ]
»» Direito Financeiro [ 341.38 ]
»»» Tribunais de Contas [ 341.385 ]

Publicação: Texto - Português

2010

JAM jurídica: administração pública, executivo & legislativo, administração municipal. --
Imprenta: Salvador, JAM Jurídica Editoração e Eventos, 2004.

   Referência: v. 15, n. 1, p. 13–31, jan., 2010.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  CAM, STJ

2005

Fórum de contratação e gestão pública
Imprenta: Belo Horizonte, Fórum, 2002.

   Referência: v. 4, n. 42, p. 5590–5603, jun., 2005.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  AGU, CAM, CLD, MJU, SEN, STF, STJ, TCD, TJD

2004

Revista TCMRJ
Imprenta: Rio de Janeiro, Tribunal de Contas do Município do Distrito Federal, 2000.

   Referência: n. 26, p. 47–55, abr., 2004.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  CAM, TCD