Tipo
Artigo de revista
Título
Igualdade formal e neutralidade racial
Data
2010
Ementa

Sumário:Os critérios de aplicação do princípio constitucional da igualdade: Igualdade, universalidade, generalidade e racionalidade. O princípio da igualdade no desenvolvimento do constitucionalismo moderno: A interpretação do princípio da igualdade no constitucionalismo liberal. As transformações da igualdade no constitucionalismo social. Igualdade e diferença do paradigma do Estado democrático de direito -- Racismo: Quatro formas de racismo : racismo individual, racismo institucional, racismo como discurso e racismo como defesa de posição social -- Uma história de discriminação -- O racismo institucional da realidade brasileira -- A retórica jurídica da neutralidade racial

Classificação (CDDir)
341.2722
 
DIREITO PÚBLICO [ 341 ]
» DIREITO CONSTITUCIONAL [ 341.2 ]
»» Direitos Fundamentais. Direitos primordiais. Garantias asseguradas aos cidadãos e associações. Direitos do homem. Liberdades fundamentais. Direitos políticos [ 341.27 ]
»»» Direitos da Pessoa Humana. O Estado e os indivíduos. Liberdades Públicas [ 341.272 ]
»»»» Igualdade civil e política. Direitos, imunidades e privilégios de ordem civil e política em geral [ 341.2722 ]

Publicação: Texto - Português

 
2010
Revista de direito do Estado: RDE / Instituto de Direito do Estado e Ações Sociais.
   Imprenta: Rio de Janeiro, Renovar, 2006.
   Referência: v. 5, n. 19/20, p. 293–328, jul./dez., 2010.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  STF

2023-01-29T01:04:37.000Z [ 9653830 ]