Tipo
Artigo de revista
Título
O caráter fundamental dos direitos fundamentais
Data
2010
Ementa

Sumário:Propriedades formais: A inserção no capítulo de direito fundamentais da Constituição. A inserção da disposição de direito fundamental no texto constitucional. A inserção da disposição de direito fundamental no texto constitucional ou ao bloco de constitucionalidade. O reconhecimento do caráter fundamental por parte da jurisprudência constitucional. Conclusão em relação às propriedades formais -- As propriedades materiais: Os interesses fundamentais da pessoa liberal. Os interesses fundamentais da pessoa democrática. As necessidades básicas da pessoa no Estado Social. Conclusão com relação às propriedades materiais.

Classificação (CDDir)
341.272
 
DIREITO PÚBLICO [ 341 ]
» DIREITO CONSTITUCIONAL [ 341.2 ]
»» Direitos Fundamentais. Direitos primordiais. Garantias asseguradas aos cidadãos e associações. Direitos do homem. Liberdades fundamentais. Direitos políticos [ 341.27 ]
»»» Direitos da Pessoa Humana. O Estado e os indivíduos. Liberdades Públicas [ 341.272 ]

Publicação: Texto - Português

 
2010
Revista de direito do Estado: RDE / Instituto de Direito do Estado e Ações Sociais.
   Imprenta: Rio de Janeiro, Renovar, 2006.
   Referência: v. 5, n. 19/20, p. 17–35, jul./dez., 2010.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  STF

2023-01-29T01:04:27.000Z [ 9653291 ]