Tipo
Artigo de revista
Autor
Sanches, Stéphani Gaeta
Título
A\U+00a0\Súmula\U+00a0\nº\U+00a0\392\U+00a0\do\U+00a0\Superior\U+00a0\Tribunal\U+00a0\de\U+00a0\Justiça\U+00a0\e\U+00a0\a\U+00a0\substituição\U+00a0\do\U+00a0\polo passivo\U+00a0\das\U+00a0\execuções\U+00a0\fiscais
Data
2010
Classificação (CDDir)
341.46521
 
DIREITO PÚBLICO [ 341 ]
» DIREITO PROCESSUAL [ 341.4 ]
»» Direito Processual Civil [ 341.46 ]
»»» Decisões judiciárias. Vias de execução. Vias de recurso [ 341.465 ]
»»»» Execução dos julgamentos. Expropriação forçada [ 341.4652 ]
»»»»» Execução Fiscal [ 341.46521 ]

Publicação: Texto - Português

 
2010
Revista da Procuradoria-Geral do Município de Belo Horizonte: RPGMBH
   Imprenta: Belo Horizonte, Fórum, 2008.
   Referência: v. 3, n. 5, jan./jun., 2010.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  AGU,  SEN,  STJ

Normas Referenciadas

 
 
Lei nº 6.830, de 22 de Setembro de 1980
 
 
Dispõe sobre a cobrança judicial da Dívida Ativa da Fazenda Pública e dá outras providências.
 
 
Lei nº 5.172, de 25 de Outubro de 1966
 
 
Dispõe sobre o Sistema Tributário Nacional e institui normas gerais de direito tributário aplicáveis à União, Estados e Municípios.

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