Tipo
Artigo de revista
Autor
Porto, Mariza de Melo
Título
A necessária releitura do processo jurisdicional de registro de candidatura
Data
2011, 2010
Classificação (CDDir)
341.2842
 
DIREITO PÚBLICO [ 341 ]
» DIREITO CONSTITUCIONAL [ 341.2 ]
»» Direito eleitoral. Sistemas eleitorais [ 341.28 ]
»»» Questões especiais relativas às operações eleitorais [ 341.284 ]
»»»» Justiça eleitoral. Recursos [ 341.2842 ]

Publicação: Texto - Português

 
2010
Del Rey: revista jurídica
   Imprenta: Belo Horizonte, Del Rey, 1998.
   Referência: v. 12, n. 23, p. 18–20, jan./jun., 2010.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  STF
 
2011
Revista de doutrina e jurisprudência / Tribunal Regional Eleitoral de Minas Gerais.
   Imprenta: Belo Horizonte, TRE-MG, 1993.
   Descrição Física: v. ; 23 cm
   Referência: n. 22, p. 29–34, 2011.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  SEN,  STJ

Normas Referenciadas

 
 
Lei Complementar nº 64, de 18 de Maio de 1990
 
 
Estabelece, de acordo com o art. 14, § 9º, da Constituição Federal, casos de inelegibilidade, prazos de cessação e determina outras providências.

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