Falibilidade do critério de intervenção para delimitação do modelo de estado liberal
Data
2010
Ementa
Resumo:Apresenta as características do modelo liberal, quanto ao seu escorço histórico e justificação teórica, ao seu regime jurídico e à estruturação das finanças públicas. Demonstra a hipótese de falibilidade do critério intervencionista.
Revista direito e liberdade: RDL / Escola da Magistratura do Rio Grande do Norte. Imprenta: Natal, Escola da Magistratura do Rio Grande do Norte, 2005.