Tipo
Artigo de revista
Título
Agência Nacional de Águas (ANA) e o direito do cidadão a um sistema de saneamento básico eficiente
Data
2010
Ementa

Resumo:Aborda o papel da Agência Nacional de Águas (ANA), com ênfase na atuação no estado do Rio Grande do Norte, especificamente na regulação relativa ao saneamento básico. Analisa as gestões pública e privada nos sistemas de saneamento básico, com a definição de qual sistema de gestão se mostra mais eficiente para o cidadão.

Classificação (CDDir)
341.32
 
DIREITO PÚBLICO [ 341 ]
» DIREITO ADMINISTRATIVO [ 341.3 ]
»» Serviços Públicos [ 341.32 ]

Publicação: Texto - Português

 
2010
Revista direito e liberdade: RDL / Escola da Magistratura do Rio Grande do Norte.
   Imprenta: Natal, Escola da Magistratura do Rio Grande do Norte, 2005.
   Referência: v. 12, n. 2, p. 175–196, jul./dez., 2010.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  SEN,  STJ

Normas Referenciadas

 
 
Estabelece diretrizes nacionais para o saneamento básico; altera as Leis nºs 6.766, de 19 de dezembro de 1979, 8.036, de 11 de maio de 1990, 8.666, de 21 de junho de 1993, 8.987, de 13 de fevereiro de 1995; revoga a Lei nº 6.528, de 11 de maio de 1978; e dá outras providências.
 
 
Dispõe sobre a criação da Agência Nacional de Água - ANA, entidade federal de implementação da Política Nacional de Recursos Hídricos e de coordenação do Sistema Nacional de Gerenciamento de Recursos Hídricos, e dá outras providências.
 
 
Constituição da República Federativa do Brasil.

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