Escola da Magistratura do Rio Grande do Norte., A repercussão geral no recurso extraordinário e os efeitos produzidos no controle difuso de constitucionalidade, Artigo de revista

Tipo

Artigo de revista

Autor

Rocha, Valéria Maria Lacerda

Título

A repercussão geral no recurso extraordinário e os efeitos produzidos no controle difuso de constitucionalidade

Data

2010

Ementa

Resumo:Expõe as modificações ocorridas em sede de controle difuso quando a matéria for decidida pelo Supremo Tribunal Federal, após a EC nº 45/2004.

Classificação (CDDir)

341.202

DIREITO PÚBLICO [ 341 ]
» DIREITO CONSTITUCIONAL [ 341.2 ]
»» Controle de Constitucionalidade [ 341.202 ]

Publicação: Texto - Português

2010

Revista direito e liberdade: RDL / Escola da Magistratura do Rio Grande do Norte.
Imprenta: Natal, Escola da Magistratura do Rio Grande do Norte, 2005.

   Referência: v. 12, n. 1, p. 211–232, jan./jun., 2010.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  SEN, STJ