Tipo
Artigo de revista
Título
A violência no casal heterossexual e a justiça criminal
Data
2010
Ementa

Resumo:Apresenta tabelas com dados estatísticos sobre: distribuição de processos por categorias construídas; distribuição dos casos de violência no casal heterossexual por sexo de autor e vítima; distribuição da frequência dos casos de violência no casal por dia da semana; distribuição da frequência dos casos de violência no casal por período do dia; distribuição da frequência dos casos de violência no casal por local de ocorrência; violência no casal / autor utilizou / ingeriu; autor responde a inquérito policial anterior; vítima refere agressão anterior por parte do mesmo autor; vítima registrou ocorrência pela agressão anterior referida; distribuição da frequência dos casos de violência no casal-denúncia; vítima autorizou prosseguimento do processo; distribuição da frequência dos casos de violência no casal -- vítima autorizou prosseguimento -- responsabilização do agressor; distribuição da frequência dos casos de violência no casal -- decisão do arquivamento; distribuição da frequência dos casos de violência no casal -- encaminhamento ao NUPS/TJDFT; distribuição da frequência dos casos de violência no casal --atuação da CEMA/MPDFT.

Classificação (CDDir)
341.533
 
DIREITO PÚBLICO [ 341 ]
» DIREITO PENAL [ 341.5 ]
»» Infrações ou atos puníveis em geral [ 341.53 ]
»»» Circunstâncias em geral que agravam, atenuam ou anulam as infrações [ 341.533 ]

Publicação: Texto - Português

 
2010
Revista do Ministério Público do Distrito Federal e dos Territórios
   Imprenta: Brasília, Ministério Público do Distrito Federal e dos Territórios, 1985.
   Referência: n. 4, p. 295–330, 2010.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  CAM,  SEN,  STJ

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