Tipo
Artigo de revista
Título
Inserção do portador de deficiência no mercado de trabalho
Data
2010
Ementa

Sumário:Inserção, integração ou inclusão ? -- O papel da educação na inclusão do futuro trabalhador -- As leis trabalhistas brasileiras efetivamente promovem a inclusão do trabalhador ?.

Classificação (CDDir)
342.6
 
DIREITO PRIVADO [ 342 ]
» DIREITO DO TRABALHO [ 342.6 ]

Publicação: Texto - Português

 
2010
Revista do Tribunal do Trabalho da 2. Região
   Imprenta: São Paulo, Ltr, 1977.
   Referência: n. 4, p. 99–104, 2010.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  SEN,  STF,  TST

Biblioteca Digital

 
 
Revista do Tribunal do Trabalho da 2. RegiãoSão Paulo, Ltr, 1977.
 
 

Normas Referenciadas

 
 
Dispõe sobre o estágio de estudantes; altera a redação do art. 428 da Consolidação das Leis do Trabalho - CLT, aprovada pelo Decreto- Lei nº 5.452, de 1º de maio de 1943, e a Lei nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996; revoga as Leis nºs 6.494, de 7 de dezembro de 1977, e 8.859, de 23 de março de 1994, o parágrafo único do art. 82 da Lei nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996, e o art. 6º da Medida Provisória nº 2.164-41, de 24 de agosto de 2001; e dá outras providências.
 
 
Institui o Projeto Escola de Fábrica, autoriza a concessão de bolsas de permanência a estudantes beneficiários do Programa Universidade para Todos - PROUNI, institui o Programa de Educação Tutorial - PET, altera a Lei nº 5.537, de 21 de novembro de 1968, e a Consolidação das Leis do Trabalho - CLT, aprovada pelo Decreto- Lei nº 5.452, de 1º de maio de 1943, e dá outras providências.
 
 
Regulamenta a Lei nº 7.853, de 24 de outubro de 1989, dispõe sobre a Política Nacional para a Integração da Pessoa Portadora de Deficiência, consolida as normas de proteção, e dá outras providências.

2020-10-03T05:24:58.000Z [ 8954219 ]