Tipo
Artigo de revista
Título
Mercado e concorrência
Data
2010
Ementa

Sumário:Introdução: Constituição econômica e intervenção do Estado -- Poder econômico: uso e abuso -- Mercado, preço e concorrência -- Concorrência perfeita -- Direito concorrencial: pressupostos constitucionais -- Proteção à ordem econômica e à concorrência desleal -- Casuística -- Conclusão: concorrência desleal versus abuso de poder econômico.

Classificação (CDDir)
341.37
 
DIREITO PÚBLICO [ 341 ]
» DIREITO ADMINISTRATIVO [ 341.3 ]
»» Poder de Polícia [ 341.37 ]

Publicação: Texto - Português

 
2010
Revista da Seção Judiciária do Rio de Janeiro
   Imprenta: Rio de Janeiro, Justiça Federal, Seção Judiciária do Rio de Janeiro, 2005.
   Referência: n. 28, p. 47–68, 2010.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  MJU,  SEN

Biblioteca Digital

 
 
Revista da Seção Judiciária do Rio de JaneiroRio de Janeiro, Justiça Federal, Seção Judiciária do Rio de Janeiro, 2005.
 
 

Normas Referenciadas

 
 
Regula direitos e obrigações relativos à propriedade industrial.
 
 
Transforma o Conselho Administrativo de Defesa Econômica - CADE em Autarquia, dispõe sobre a prevenção e a repressão às infrações contra a ordem econômica e dá outras providências.

2020-10-03T05:23:23.000Z [ 8936778 ]