Tipo
Artigo de revista
Título
O Brasil no cenário do tráfico internacional de drogas
Data
2010
Ementa

Sumário:As origens do tráfico de drogas no Brasil e o surgimento das políticas de repressão -- A relevância no território brasileiro nas rotas internacionais do tráfico de drogas -- O advento da lei nº 11.343/06.

Classificação (CDDir)
341.5
 
DIREITO PÚBLICO [ 341 ]
» DIREITO PENAL [ 341.5 ]

Publicação: Texto - Português

 
2010
Revista da Seção Judiciária do Rio de Janeiro
   Imprenta: Rio de Janeiro, Justiça Federal, Seção Judiciária do Rio de Janeiro, 2005.
   Referência: n. 29, p. 269–288, dez., 2010.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  MJU,  SEN

Biblioteca Digital

 
 
Revista da Seção Judiciária do Rio de JaneiroRio de Janeiro, Justiça Federal, Seção Judiciária do Rio de Janeiro, 2005.
 
 

Normas Referenciadas

 
 
Institui o Sistema Nacional de Políticas Públicas sobre Drogas - Sisnad; prescreve medidas para prevenção do uso indevido, atenção e reinserção social de usuários e dependentes de drogas; estabelece normas para repressão à produção não autorizada e ao tráfico ilícito de drogas; define crimes e dá outras providências.

2020-10-03T05:23:21.000Z [ 8936362 ]