Tipo
Artigo de revista
Autor
Aquino Neto, Daniel Antônio
Título
Costumes tradicionais em conflito com direitos da pessoa humana
Data
2010
Ementa

Sumário:O problema da antinomia axiológica de princípio -- O conflito entre normas constitucionais -- Os costumes indígenas e o ordenamento jurídico pátrio.

Classificação (CDDir)
341.347
 
DIREITO PÚBLICO [ 341 ]
» DIREITO ADMINISTRATIVO [ 341.3 ]
»» Domínio Público. Conceito. Domínio Eminente. Domínio Patrimonial [ 341.34 ]
»»» Direito Ambiental [ 341.347 ]

Publicação: Texto - Português

 
2010
Revista jurídica do Ministério Público do Estado do Amazonas
   Imprenta: Manaus, Centro de Estudos e Aperfeiçoamento Funcional CEAF, 2006.
   Referência: v. 11, n. 1, p. 95–112, jan./jun., 2010.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  CAM,  SEN

2024-08-13T02:40:32.000Z [ 12186347 ]